Prudencio Bernardes & Maluf Advocacia

Áreas de Atuação

Buscando a máxima qualidade na prestação de serviços jurídicos, O Escritório PRUDÊNCIO, BERNARDES E MALUF ADVOGADOS possui uma equipe especializada para atuação em diversas áreas do direito, bem como em toda a assessoria necessária a suprir as necessidades de cada um de seus clientes. Sem dúvida, o cliente é o principal objetivo do trabalho realizado pelo Escritório. A qualidade do serviço prestado é o único caminho que garantirá o sucesso, objetivando a excelência na prestação de serviços.

OS SERVIÇOS DO ESCRITÓRIO SÃO DESENVOLVIDOS POR MEIO DAS SEGUINTES ÁREAS:

Na atividade empresarial, a busca de melhores resultados exige um constante estudo sobre a estrutura societária ideal da empresa. Além da análise e resolução dos problemas ligados à própria estrutura societária, incluindo o chamado Planejamento Sucessório, nossos profissionais prestam assessoramento pleno em aquisições, cisões, fusões e incorporações de empresas, bem como na solução de conflitos de interesses entre sócios, auditorias internas e externas, inclusive a representação em assembleias em geral. O Escritório possui, entre seus clientes, diversas empresas, tanto de capital aberto quanto fechado, possuindo ampla experiência com a assessoria em sociedades empresárias, incluindo também as empresas de controle familiar, sociedade anônima, entre outras.

O Escritório PRUDÊNCIO, BERNARDES E MALUF ADVOGADOS possui profissionais qualificados para atuação e defesa em processos e procedimentos contenciosos de natureza cível, comercial, trabalhista e tributária, com ampla experiência em litígios corporativos e empresariais, familiares e sucessórios, regulatórios, consumidor e responsabilidade civil. Destaca-se, ainda, que o Escritório atua em todo o território nacional, contando com uma rede de profissionais parceiros em todas as regiões do país, altamente qualificados para representação dos interesses do cliente.

No âmbito das relações de consumo, o Escritório atua na assessoria preventiva, consultiva e contenciosa, especialmente na minimização de riscos, com a elaboração de pareceres, defesas administrativas e judiciais, prestando serviços de excelência em conflitos existentes entre a sociedade empresária e o consumidor final.

 A atuação na área trabalhista é totalmente estruturada para o atendimento amplo e personalizado em âmbito preventivo, através de seu corpo consultivo, em questões de direitos individuais e coletivos, como também no contencioso administrativo e judicial. O Escritório realiza, ainda, assessoria em negociações trabalhistas com o sindicato da categoria, participando de assembleias gerais, acrescido ainda de toda a assistência jurídica em acordos e convenções coletivas. O Escritório realiza a verificação periódica do cliente nas relações de trabalho, com o acompanhamento de eventuais ações fiscalizadoras e apresentação de defesa em autos de infração, e orientação na prevenção de litígios, bem como análise e elaboração de contratos com prestadores de serviços e empresas terceirizadas. No contencioso administrativo e judicial, a assessoria e representação se estende a inquéritos civis e termos de ajustamento de conduta, bem como ações civis públicas.

O Escritório, ciente da situação do Sistema Tributário Brasileiro, possui profissionais capacitados para atuação na área de Direito Tributário, prestando toda a assessoria na elaboração de pareceres e respostas a consultas acerca da interpretação e aplicação das normas tributárias federais, estaduais e municipais, assim como na propositura de ações judiciais e na defesa das empresas perante a Administração Pública, bem como elaboração e coordenação de planejamentos tributários, obtenção de incentivos fiscais e parcelamentos. Além da atuação em caráter preventivo, o Escritório atua na defesa do cliente para propor ações relativas a tributos indevidos ou cobrados a maior, assim como para defender e representar em ações já ajuizadas, realizando inclusive sustentações orais perante a esfera administrativa e judiciária.

A inadimplência vem crescendo a cada ano e pode gerar diversos prejuízos ao credor, até mesmo dificultando a continuidade do negócio. Diante disso, o Escritório PRUDÊNCIO, BERNARDES E MALUF ADVOGADOS possui grande prática em cobranças judiciais e extrajudiciais, visando sempre a rápida solução do conflito e a minimização de custos. Ciente dos limites legais que não podem ser ultrapassados em uma cobrança, o Escritório possui equipe especializada e experiente, com a garantia de não gerar prejuízos ao credor, atendendo as necessidades e exigências de cada cliente.

Na atividade empresarial, a busca de melhores resultados exige um constante estudo sobre a estrutura societária ideal da empresa. Além da análise e resolução dos problemas ligados à própria estrutura societária, incluindo o chamado Planejamento Sucessório, nossos profissionais prestam assessoramento pleno em aquisições, cisões, fusões e incorporações de empresas, bem como na solução de conflitos de interesses entre sócios, auditorias internas e externas, inclusive a representação em assembleias em geral. O Escritório possui, entre seus clientes, diversas empresas, tanto de capital aberto quanto fechado, possuindo ampla experiência com a assessoria em sociedades empresárias, incluindo também as empresas de controle familiar, sociedade anônima, entre outras.

O Escritório presta consultoria a negócios imobiliários em geral, com orientações sobre legislação, jurisprudência e doutrina aplicáveis, incluindo, por exemplo, operações de compra e venda e operações de financiamento, bem como a defesa de interesses em ações judiciais relacionadas a propriedade, posse, usufruto e servidão, tendo como clientes locadores, locatários e imobiliárias. Além dos serviços destacados acima, os profissionais do Escritório atuam em procedimentos administrativos, como o registro de imóveis perante o INCRA, a SPU, o Instituto de Terras, a Receita Federal e prefeituras, incluindo também o levantamento de certidões em geral, assessoria para registro de documentos no Oficial Registro de Imóveis, dentre outros serviços atrelados.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS

Com uma equipe especializada, o Escritório PRUDÊNCIO, BERNARDES E MALUF ADVOGADOS atua na prestação de serviços de assessoria a empresas e instituições financeiras; atuação em processos de negociação e instrumentalização de contratos de empréstimos, financiamentos e garantias; assistência em operações de reorganização de dívidas e recuperação de créditos; análise e assessoramento em questões que dizem respeito ao cumprimento e observância de normas legais e das regras emitidas pelos diversos órgãos públicos que regulamentam e fiscalizam a atividade financeira. Na área de Direito Bancário e Financeiro, o Escritório atua com notória especialização na assessoria de instituições financeiras, inclusive as equiparadas, nas operações de crédito, leasing, consórcios, crédito imobiliário e cartões de crédito. Na área de Recuperação de Créditos, promove a cobrança administrativa e judicial da inadimplência (busca e apreensão e reintegração de posse, por exemplo), praticando todos os atos necessários à recuperação de créditos de seus clientes, contribuindo assim para o aumento da liquidez da atividade empresarial.

 O Escritório atua na condução preventiva, consultiva e contenciosa em matéria ambiental, seja na defesa em autos de infração, imposições de penalidades administrativas, inquéritos civis, Ações Civis Públicas e Ações Populares, demarcação de terras, licenciamento ambiental, ações de desapropriação, inclusive no setor elétrico.

Considerada a área mais ampla no Direito, ela contempla as relações privadas entre as pessoas físicas e jurídicas, envolvendo obrigações e contratos, relações de família, direito das sucessões, responsabilidade civil, dentre outras. Todos os profissionais do Escritório PRUDÊNCIO, BERNARDES E MALUF ADVOGADOS possuem amplo conhecimento técnico e prático na área, visando atender a seus clientes de forma ampla e irrestrita, com a máxima segurança em todas as suas relações negociais.

Atentos às inovações trazidas pela LGPD, os profissionais do Escritório Prudêncio, Bernardes e Maluf Advogados estão aptos a proporcionar a correta adequação de seus clientes, com a realização de diagnóstico acerca do nível de vulnerabilidade, revisão e readequação de procedimentos internos, perante os parceiros comerciais e os titulares de dados, elaboração e readequação de documentos, com a inserção de cláusulas específicas, inclusive de confidencialidade, elaboração da política de privacidade e dos termos de uso, dentre outros procedimentos, de modo a possibilitar o efetivo cumprimento à lei.

Considerando a realidade tecnológica e que a proteção de dados pessoais é uma preocupação global, as empresas que não estiverem devidamente adequadas à LGPD poderão sofrer sérias penalidades judiciais e administrativas, bem como deixar de realizar contratos, sendo de extrema importância o atendimento das diretrizes legais.